Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 DECRETO Nº 49.517, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO ÚNICO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 75 - O presente Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria dos presentes, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim. Nome Vilma Albino Macario Lima Ana Maria Monte Felix Oswaldo João Viveiros Júnior Matson dos Santos Macedo Cysneiros Daniel de Oliveira Solano Lopes Art. 76 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secreta

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.068-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente/Pregoeira 2.363-9 Membro/integrante de equipe de apoio 2.361-2 Josiani Maria da Silva Sueli Pereira Ferrão de Melo Sarita Ferreira Membro/integrante de equipe de apoio 2.986-6 Alexandre José

Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, RESOLVE: I

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2021 0003248445 SILVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA 0002997126 SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES 0003248712 SIMONE BEZERRA VAZ 0002997223 SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE 0003248712 SIMONE HOFFMANN MOUTINHO 0002997215 SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES 0003249450 TALITHA BELTRAO DE SA MARTINS 0002996626 TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO 0003248534 TARCIANA BEZERRA PESSOA G

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 552-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração: ATOS DO DIA 5 DE MARÇO DE 2015. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3820 - Dispensar o Coronel BM LUIZ BEZERRA DA

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 1.666-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor Thiago Henrique Pedr

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 149 - 21 0003246000 RENATA LAPENDA LINS 0002997126 SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES 0003291731 RENATA MICAELY DA SILVA CORDEIRO 0002997223 SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE 0003292380 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MACHADO 0002997215 SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES 0003248542 ROBERTA ROCHA BARROS COELHO 0002996626 TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO 0003291766 ROBSON DOS SANTOS

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Da Referência 5 para a 6, a partir de 01 de agosto de 2019: Matrícula do Avaliado 3186512 2996898 Nome do Servidor Avaliado ALINE CAROLINA LOPES PESSOA DANIEL RAMOS THEODORO III – Da Referência 6 para a 7, a partir de 01 de agosto de 2019 Matrícula do Avaliado 0003247759 0003247198 0003246140 0003246167 0003247236 0003247821 0003297420 0003246582 0003247783 0003247724 0003246361 0002996707 000324654

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 565 as condições em que ela vive, a aptidão ou não da parte requerente e dos genitores para o exercício da guarda e a afetividade entre eles, no prazo de 30 (trinta) dias. Para tanto, nomeio a Sra. Jacsa Vieira de Caldas, a qual deve ser comunicada desta nomeação por e-mail ([email protected]). A audiência de mediação e conciliação deverá ser agendada pelo Ce