Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 portanto, qualquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e a eles REJEITO, mantendo indene a decisão impugnada. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de maio de 2017. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator DESPACHO N. 0701381-40.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3244

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO0018771A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO, GO18725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS. T: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SERGIO MEIRELLES BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSÉ EDUARDO GOMES. Adv(s).: DF204 - FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. T: FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a dilação do prazo em 20 (

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0702060-03.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO DONIZET TEODORO. A: MARIANA FERREIRA DA CRUZ. A: DOUGLAS RAFAEL DA CRUZ TEODORO CARVALHO. A: JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO. A: MARCOS VINICIUS DA CRUZ TEODORO CARVALHO. Adv(s).: DF40818 - ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COST

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DECISÃO N. 0706415-25.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3880900A - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DF0020120A - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF0015523A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF4846800A - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF0036129A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R. Adv(s).: DF2310000A - CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO, DF2311300A - GUSTAVO PI

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 EMENTA N. 0721474-84.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CESAR ANTONIO FERREIRA. A: LIRES FERREIRA. Adv(s).: DF0018584A - DANIEL FERREIRA MELO. A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BA

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Ressalto que as folhas a serem mencionadas no presente voto referem-se ao ?Download de documentos em PDF?, em ordem crescente. Inicialmente, requer o agravante a concessão da gratuidade de justiça. Vale destacar que a concessão da gratuidade judiciária sofreu considerável alteração normativa com a Lei nº 13.105/15, especialmente no que tange à revogação do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, que

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 MASSELLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CLDF. AGENDAMENTO DE INSCRIÇÃO. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. ELIMINAÇÃO INDEVIDA. CULPA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECURSO PROVIDO. 1. O edital é a lei dos concursos, e, como tal, vincula as partes. As disposições editalícias inserem-se no âmbito do poder discricionário da Adm

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 0705969-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO RÉU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTORA, FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO (ID 18766631). Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazõ

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 SENTENÇA N. 0707054-11.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A. A: CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA. Adv(s).: DF11457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, SP176931 - LUCIMARA FERRO MELHADO. R: PAULO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF23353 - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Br

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 GERAIS RÉU: LUCAS SANTOS DE JESUS, ILKA URBANO FERNANDES PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da petição de ID 18671097 ? págs. 1/2, cancelo a audiência designada para o dia 19/06/2018, às 16:30 horas. Retire-se da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para análise e posterior homologação do acordo entabulado entre as partes. I. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2018 13:55:10.