Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2168 manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (TCP 13/12/2015). ADVOGADO: Dr(a). JULIANO FERNANDES, OAB/SP nº 255.174; DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP nº 131.240. Execução: 722.303 - Sentenciado(a) ANDRE VICTOR LEITE RIBEIRO, apenso de Procedimento Disciplinar, fls. 18, Fique ciente no apenso supra citado. (...)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 261 0214670-79.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 579.052; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Teciano; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 759 142 - 0016518-44.2003.8.26.0363 (990.08.185707-3) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Grazeliano Fernando de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Guilherme Pedroni (OAB: 105656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 263) 143 - 0023948-42.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1275 aos delitos previstos no artigo 150, caput e artigo 146, caput, ambos do Código Penal, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura e 109, inciso VI (com redação anterior à Lei nº 12.234/10), ambos do Estatuto Repressor e, com relação ao delito de roubo triplamente majorado, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo. V.U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 2210 Execução: 719.075 - Sentenciado(a) EDUARDO HENRIQUE EUSTACHIO, apenso de Livramento Condicional, fls. 4, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). ALFREDO FRANCO DO AMARAL, OAB/ SP Nº 167.157. Execução: 719.075 - Sentenciado(a) EDUARDO HENRIQUE EUSTACHIO, apenso de Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2512 Execução: 660.756 - Sentenciado(a) MARCOS HOLLOSI, apenso de Roteiro de Penas, fls. 53, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Marcos Holossi(...) vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, destituir seu defensor (...). Isto posto, requer a homologação da presente destituição, bem como a intimação do Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2215 LEITE - OAB/SP 103.686, que em 19/03/2019 foi proferida a seguinte decisão nos autos de Agravo de Execução Penal nº 7000931-44.2017.8.26.0047: Dado parcial provimento ao agravo Ministerial contra decisão que progrediu o sentenciado ao regime semiaberto, tão somente para submeter o agravado ao exame cr

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0001171-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON VIDAL DE LIRA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se O advogado constituído para informar o endereço atualizado do seu constituinte

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00562 Processo: 0014951-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TASSIO DA SILVA TAVARES ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00430 Processo: 0021380-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado do despacho fls.263,para,no prazo de 05 dias,se manifestar sobre a indisponibilidde,podendo arguir as matérias elencadas no art 854,§3ºdo CPC.Decorrido o prazo,será o bloqueio