Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 160 ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG) - Processo 0145038-08.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Joelza de Sousa - REQUERIDO: Magis

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0702348-42.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO ANTONIO DE SOUZA JATOBA. A: ANA CLAUDIA PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. R: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PRIME INCORPOR

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 DESPACHO Nº 0702348-42.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO ANTONIO DE SOUZA JATOBA. A: ANA CLAUDIA PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. R: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).: DF40077

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) : : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Revisora De

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) TAGUATINGA QI 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS PRISCILA ZIADA CAMARGO ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 07 1 029749-0 Aleatória TEÓFILO CAETANO VALTER JOSE DA SILVA E OUTROS PAULO EDUARDO SAMP

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008019-89.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PARQUE ALLIANCE INCORPORACOES SPE LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS1564700A Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS1564700A AGRAVADO: FABIO FERREIRA GREGIO, JESSICA CAMILA MORI GAZZOLLI GREGIO Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: PARQUE DOS CANTOS INCORPORACOES LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A D E S PA C H O Preliminarmente, dê-se ciência às partes da redistribuição da presente demanda a esta 4ª Vara Federal de Campinas. Outrossim, ratifico os atos praticados pelos D. Juí

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 vergastada, ou seja, sem atacar ou contrapor as razões que ensejaram a decisão desfavorável, resta malferido o princípio da dialeticidade e, consequentemente, falece o recurso da respectiva adequação ou regularidade formal. 3. Na fase de cumprimento de sentença, os honorários advocatícios devem ser fixados no patamar mínimo de dez por cento (§1º do art. 523, CPC). Por força do princípio da is

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 N. 0706681-93.2016.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: RAFAELA FARIAS PEREIRA. Adv(s).: DF8940000A JOSE IDEMAR RIBEIRO, DF2844900A - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. Número do processo: 0706681-93.2016.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGA

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Processo: 2014.07.1.042152-2 Relator: Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Apelante: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s): MG080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO, DF040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES Apelado(s): EDSON CASTRO DA ROCHA, KATINA EDNA FRANCISCO PINHEIRO DA ROCHA Advogado: DF031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA