Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 381/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 03/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 11/09/2009 RETIFICA ato de progressão publicado em 08/07/2017, PENF III-B, para regularização da situaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA 694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME 001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME 694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA - ME 694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME 694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO LTDA 694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no (a): UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR(A) CEPAI C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2017. Designa os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Prisional, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que irão compor a Comissão Estadual para Permissão Temporária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no art. 1033 do Código Civil brasileiro. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Notificação de Lançament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nathalia da Rocha Candido por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/08/2018- cargo 1. Masp 1161892-3 Daniele Costa de Carvalho por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/08/2018- cargo 3. Masp 1311609-0 Denise Ramos Toledo Barletta por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 07/08/2018- cargo 1. Masp 1320428-4 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida por 1 mês referente 1° quinquênio a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014 RIBEIRÃO DAS NEVES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE, ASP, III/H, por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 35/2014 publicado em 12/09/2014; onde se lê 4º quinquênio de exercício, leia-se 5º quinquênio de exercício. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE,