Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1903 autos conclusos. Int. - ADV: VANIA ROMANO DE JESUS (OAB 372545/SP) Processo 1006304-94.2020.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - T.R.O.B.R. - A.R.S.R. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), MARCELO BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2118 comprovar a regularidade da aferição do etilômetro. Era essa a conduta esperada de qualquer cidadão em situação semelhante, pois a boa-fé objetiva que limita o exercício de qualquer direito impõe deveres de lealdade, respeito aos agentes investidos de autoridade estatal, probidade, entre outros. Vale r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1560 resolução de mérito ou proibição de realização de atos e diligências processuais, conforme o caso. Sem prejuízo, ante a notícia de que a menor Y. F. O., filha das partes (pág. 22), teria sido vítima de investida sexual perpetrada pelo infante F. F. A., filho exclusivo da requerida, oficie-se com ur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3853 Processo 1001705-51.2021.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Henrique de Oliveira - - Mary Bernardo de Oliveira - - Ana Cristina de Oliveira Silvério - - Lídia Carriel de Oliveira - - Marcia Bernardo de Oliveira Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 692 exemplificativo, por sua vez, resultaria na repristinação do regime recursal das interlocutórias que vigorava no CPC/73 e que fora conscientemente modificado pelo legislador do novo CPC, de modo que estaria o Poder Judiciário, nessa hipótese, substituindo a atividade e a vontade expressamente externada pelo Poder Legislativo. 6-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1611 da Requerente, a superficialidade da impugnação ao laudo ofertada pelo setor técnico da prefeitura (pág. 450) não justifica o afastamento das conclusões estampadas no laudo de avaliação prévia do imóvel e, tampouco, sugere a necessidade de nova avaliação (art. 480, do Código de Processo Civil).Assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 924 Processo 0020735-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1098930-66.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reconhecimento / Dissolução - C.M.S. - Ofícios prontos para impressão e encaminhamento pelos interessados. Int. - ADV: MÔNICA CLABONE KAWAGUCHI (OAB 199063/SP), ANDIARA MAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 832 das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, São Paulo, na matrícula nº ***, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Acr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3316 averbação do divórcio, com envio ao cartório de registro civil competente, uma vez que a parte é assistida pela Defensoria Pública. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1024451-61.2017.8.26.0007 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2559 Regional, pois este juízo é incompetente para aprecia-lo, com fundamento no artigo 516, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, tendo em vista que nos termos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o credor deve providenciar o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo