1.383 Resultado de busca encontrados para anatomica ou funcional - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ALIDEZ PERMANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALI DEZ PERMANENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMPLETA, CONFORME A EXTEN SAO DAS PERDAS ANATOMICAS OU FUNCIONAIS, OBSERVADO O DISPOSTO ABA IXO: I - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL COMPLET A, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE ENQUADRADA EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 SOES DIRETAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJAM SUSCETIV EIS DE AMENIZACAO PROPORCIONADA POR QUALQUER MEDIDA TERAPEUTICA, CLASSIFICANDO-SE A INVALIDEZ PERMANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SU BDIVIDINDO-SE A INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMP LETA, CONFORME A EXTENSAO DAS PERDAS ANATOMICAS OU FUNCIONAIS, OB SERVADO O DISPOSTO ABAIXO:(INCLUIDO PELA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TRATA O INCISO II DO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERAO SER ENQUADRADAS NA TABELA ANEXA A ESTA LEI AS LESOES DIRETAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJAM SUSCETIVEIS DE AMENIZACAO PROPORCIONADA POR QUALQUER MEDIDA TERAPEUTICA, CLASSIFICANDO-SE A INVALIDEZ PER MANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALIDEZ PERMAN ENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMPLETA, CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 BERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDO NO ART. 2O DESTA LEI COMPREENDEM AS INDENIZACOES POR MORTE, POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PAR CIAL, E POR DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES, NOS V ALORES E CONFORME AS REGRAS QUE SE SEGUEM, POR PESSOA VITIMADA: ( REDACAO DADA PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS). I - R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) - COMO REEMBOLSO A VITIMA - NO C ASO DE DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. (INCLUIDO PELA LEI N 11.482, DE 2007) (...) 1O NO C ASO DA COBERTURA DE QUE TRATA O INCISO II DO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERAO SER ENQUADRADAS NA TABELA ANEXA A ESTA LEI AS LESOES DIRE TAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CONFORME AS REGRAS QUE SE SEGUEM, POR PESSOA VITIMADA: (REDACAO D ADA PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS). I - R$ 13 .500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE MORTE; (INCLU IDO PELA LEI N 11.482, DE 2007) II - ATE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE; E (INCLUID O PELA LEI N 11.482, DE 2007) III - ATE R$ 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ITIMADA: 1 - NO CASO DA COBERTURA DE QUE TRATA O INCISO II DO CAP UT DESTE ARTIGO, DEVERAO SER ENQUADRADAS NA TABELA ANEXA A ESTA L EI AS LESOES DIRETAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJAM SUSCETIVEIS DE AMENIZACAO PROPORCIONADA POR QUALQUER MEDIDA TERAP EUTICA, CLASSIFICANDO-SE A INVALIDEZ PERMANENTE COMO TOTAL OU PAR CIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALIDEZ PERMANENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TRUTURA TORACICA CURSANDO COM PREJUIZO FUNCIONAL MINIMO, CUJA INV ALIDEZ PODE SER ESTIMADA EM 25%, RESTANDO EVIDENCIADO QUE AS LESO ES ALEGADAS NA INICIAL FORAM OCASIONADAS PELO ACIDENTE DE TRANSIT O OCORRIDO COM O AUTOR. NO QUE TANGE A LESAO, O PERITO MEDICO CON CLUIU QUE O ACIDENTE RESULTOU EM PERDA FUNCIONAL PARCIAL INCOMPLE TA LEVE PARA ESTRUTURA TORACICA. TAL DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EM POR BASE DE CALCULO O TETO PREVISTO NA LEI N 6.194/74. ADEMAIS , NOS TERMOS DA SUMULA 474 DO STJ, A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ. APELACAO CIVEL A QUE SE DA PR OVIMENTO. POR INVALIDEZ PERMANENTE HA QUE SE ENTENDER, COMO MELHO R DELINEADO PELO LEGISLADOR, A PARTIR DA MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 M UM ENCURTAMENTO DA CLAVICULA O QUE LEVA A UMA DIMINUICAO DA FOR CA MUSCULAR PARA SUSTENTAR PESO PORTANTO HA UMA INVALIDEZ PERMANE NTE, PARCIAL INCOMPLETO EM 50% DO MEMBRO SUPERIOR DIREITO (FL. 10 8). DA ANALISE DAS PROVAS, VISLUMBRA-SE PELA PRESENCA DE INVALIDE Z PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. DIANTE DO GRAU DE INVALIDEZ, CON VEM TECER O ENTENDIMENTO DO 1 E SEUS INCIS