Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 336 estabelecer outra relação (juiz-réu), conforme a estrutura da teoria angular (Hellwig), abraçada por nosso sistema processual, ou relação jurídica processual em ângulo (Pontes de Miranda), estando a ação de segurança fora desse eixo esquematizado, simplesmente por não se ter a figura do réu em mandado de segurança, tanto que o impetrante pode, a qualquer momento,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 356 PR, 4ª Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ de 16.5.2005). (...) 3. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp 851.592/ SC, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/02/2009, DJe 26/02/2009)RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1263 CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP) Processo 1002366-73.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 62: no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a autora a guia para re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOCAL DE ATUAÇÃO: APA DO ALTO DO MUCURI ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO LOCAL: Praça Frei Pedro, n º 08, Bairro Centro, Ladainha/MG (Prédio da Câmara Municipal/ Sede da APA do Alto Mucuri). DATA: 11/05 a 18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL 1 24314 DIONE GOMES RIBEIRO Comprovada 2 23742 VALDIR RAMOS Comprovada 3 24478 IDELSON RIBEIRO RODRIGUES Comprovada 4 24208 JANDIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZOTNE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM BETIM BETIM BETIM BOA ESPERANCA BOM DESPACHO BRASILANDIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS BRASOPOLIS CAMBUI CAMBUI CAMPINA VERDE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPOS GERAIS CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARMOPOLIS DE MINAS CAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa