Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 5328600.17.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5328600.17.2018.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR CÂMARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL VOTO Do exame dos autos, observa-se que o inconformismo declinado na petição inicial desta ação de mandado de s

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Por fim, convém ressaltar, que o fornecimento do medicamento pleiteado, aqui concedido, definitivamente, ao substituído, pelo tempo que se fizer necessário, fica condicionado à apresentação, diretamente ao responsável pela entrega do fármaco, no ato de retirada destes, de novo receituário médico, a cada 6 (seis) meses, nos termos do Enunciado nº 02 da I Jornada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 247 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 DF Número do processo: 0703872-69.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: EDNA FERREIRA CAMPOS, JACQUELINE FURTADO FRASAO OKUBO, KLEITON PASSOS DA SILVA, RAIMUNDO BELARMINO DE ALMEIDA NETO, ROSILENE MESSIAS DE SOUZA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo DISTRITO FEDERAL nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma prevista nos ar

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 004/2016 PARTES: SERES X IBRAP-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICO S/A CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS PARTES Recife, 7 de agosto de 2018 do item 02 - MT COMERCIAL MÉDICA LTDA. Valor total de R$ 1.526,85 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis e oitenta e cinco centavo

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 198 - 19 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 041/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 022/2016. Fornecimento. Aquisição de material escolar para formação de kits escolares. Valor: R$ 479.916,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/11/2016 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 292.832,64. Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 292.831,46. Recife-PE, 26/10/2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/ Pregoeiro da CPL II/SDS. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 002.2017.SAD – 4ª Publicação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA ME CNPJ Nº 11.060.390/0001-01. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Natureza da Despesa 4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho 2018NE000099 - Convenente: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 245 dias. Celebração: 27/04/2018. (*) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 013/2018. Concedente: Secretaria das CidadesSECID/PE. Convenente: Município de Barreiros/PE. Objeto: implantação de um parque, no Município de Barreiros /PE; Valor total: R$ 1.402.234,81 (um milhão, quatrocent

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ACRIMNEP. OBJ: LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO DECORENTE DAS AÇOES PROMOVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPO CARPINA, REALIZADA NO PERÍODO DE 18/04/2018 À 22/04/2018, NO PARQUE SENADOR PAULO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE. NOTA DE EMPENHO: 2018NE000710 DE 01/08/2018. VALOR: R$ 90.000,0