Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1816/2016 AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1806/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor: A Secretária de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975026 / 4 13/12/2022 991044 05/12/2022 Caixa Escolar Prefeito Germano Augusto De Souza Caixa Escolar Nossa Senhora Dos Pobres Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes 976133 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Da Saudade 979827 / 2 975030 / 4 13/12/2022 13/12/2022 975052 / 3 13/12/2022 975051 / 5 13/12/2022 991044 / 2 12/12/2022 sexta-feira, 30 de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SECGERAL Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2021. Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO​ DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosangela Firmino dos Santos Samira Santos Coelho Sarah Raquel Ferreira Martins Sergio Pereira Diniz Sueli Clotildes Cunha Campos Tatiana Barbara Assis Vera Lucia Chaves da Silva Wenderson Keynner Duarte da Silva 10914216 12124285 11963741 3623071 13078621 12086468 13246889 13979968 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HJXXIII HJXXIII HIJPII PENF TOS TOS TOS TOS TOS TOS TOS x x x x x x x x x x x x x

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome CAPELINHA EE ROSARINHA PIMENTINHA 1161732-1 MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA CAPELINHA EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA 1475413-9 VINICIUS SALES LEÃO CARBONITA EE CORONEL COIMBRA 984407-7 MARIA APARECIDA MACEDO CARBONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1588/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022, ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Grau Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSSÃO- ATO Nº 03/2022-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 961.805-9 Aida da Silva Almeida, PEBIB, adm.04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/21. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2022-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Em caráter excepcional, as vagas para a designação de que trata esta Resolução deverão ser oferecidas aos servidores designados que já se encontram em exercício em cada Unidade Escolar ou SRE. §1º Para o atendimento do quantitativo autorizado nesta Resolução, deverá ser processada a designação utilizando-se os critérios estabelecidos na legislação vigente. §2º Persistindo a vaga, poderá ser designado servidor que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s