Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : FERNANDA UMBELINO DA SILVA, Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL) Agravado : Estado de Alagoas LitsPassiv : Alexandre Silva dos Santos Júnior Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804232-93.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araúj

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : FERNANDA UMBELINO DA SILVA, Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL) Agravado : Estado de Alagoas LitsPassiv : Alexandre Silva dos Santos Júnior Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804232-93.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araúj

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 217 Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL) Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL) DECISÃO Por motivo de foro íntimo, averbo-me suspeito para atuar no presente feito, o que faço com espeque no artigo 145, §1º do Código de Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 215 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Vasconcelos e Santos Ltda. Epp Advogada : Marina Souza Richa (OAB: 14596/AL) Agravado : Presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Maceió LitsPassiv : Superintendente Municipal de Energia e Iluminaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 Embargado : Leonardo Amaral. Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 30 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0715372-16.2020.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 157 4 Agravo de Instrumento nº 0800313-62.2021.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : 029-banco Itaú Bmg S/A. Advogado : MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB: 28624/BA). Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Agravada : JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 59 Mandado de Segurança Cível n.º 0800456-45.2020.8.02.9002 Atos Administrativos Seção Especializada Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Benegas e Popovici Editorial e Educacional Ltda Advogado : Humberto Kremer Neto (OAB: 54960/SC) Impetrado : Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 104 de utilização da plataforma. §5º O Tribunal de Justiça disponibilizará 3 (três) licenças para a Defensoria Pública de Alagoas, para uso de forma rotativa e impessoal, a fi m de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente, sem prejuízo de que a instituição adquira o licenciamento de uso. §6º Antes de iniciado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 235 Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL) Agravado : DAWANDERSON OLIVEIRA VIANA ALVES Representa : Daysiane Fernandes de Oliveira Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2821 112 Embargante : Maria Aurea de Freitas M Cordeiro Advogado : Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL) Embargado : POUSADA DA AMENDOEIRA LTDA. EPP Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL) Advogado : Júlio César Acioly Dorville