7 Resultado de busca encontrados para ambos do codigo penal. recebo - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE : LFS : 43497 GO - ABIKEYLLA MARY BORGES REIS 00006 GO - . ADV MENOR : 1850 GO - NELSON SALES ADV REQDO : 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : DO EXPOSTO, RECONSIDERO, EM PARTE, DA DECISAO DE FLS. 40/41 A FIM DE MODIFICAR PROVISORIAMENTE A GUARDA DO MENOR ENZO GABRIEL SOUZ A SILVA, E COM BASE NO ART. 300 DO CPC, CONCEDE-LA AO AUTOR. EXPE CA-SE TERMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : POLICIA CIVIL DE GOIAS INDICIADO : WANCLEY DAS CHAGAS SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE LEOMAR DIAS SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101105-59.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZEKE NICOLAU SABAG JUNIOR INDICIADO : RAFAEL SABAG DE MORAES DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAF AEL SABAG DE MORAES, BEM COMO DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), CONSOANTE O PRESCRITO NO S ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NO VA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, A CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DO REU EDMAR DIVINO RODRIGUES DA SILVA, IMPUTA NDO-LHE A CONSECUCAO DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 132 E 330 , POR 02 (DUAS) VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PEN AL, C/C AS DISPOSICOES DA LEI N 11.340/06. AS FLS. 42/44 REQUEREU O MINISTERIO PUBLICO: A) O ARQUIVAMENTO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 110161-09.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO GERSON PEREIRA DO NASCIM ENTO, PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 180, DO CP, E ART. 33, DA LEI 11.343/06, O QUAL FOI CONDENADO A UMA PENA