Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1698 Intimação Processo Nº RTOrd-0010696-49.2016.5.03.0027 AUTOR AMARILDO DO CARMO ADVOGADO DANIEL SANTOS PRADO(OAB: 130444/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AMARILDO DO CARMO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Betim BETIM, 26 de Abril de 2016 ANDREA BARBOSA MARTINS

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RECLAMADO ATITUDE ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ATITUDE ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA - ME 7632 Processo Nº RTOrd-0010860-56.2013.5.01.0065 RECLAMANTE AMARILDO DO CARMO POLICARPO ADVOGADO GERLANIA MARIA DA CONCEICAO(OAB: 74711/RJ) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): PO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 64 FLORIANOPOLIS, 17 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante:JOSÉ ANTONIO MULLER Processo Nº AP-0001123-82.2014.5.12.0034 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB:

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1413 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) L. M COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Em 19 de Maio de 2016. ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010696-49.2016.5.03.0027 AUTOR AMARILDO DO CARMO ADVOGADO DANIEL SANTOS PRADO(OAB: 130444/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PET

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3439 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sª citado para quitar o débito no valor de R$12.183,47, - AMARILDO DO CARMO atualizados até 31/03/2017,no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BETIM, 13 de Março de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO GERALDO MAGELA LUCAS Despacho Processo Nº RTSum-0010691-90.2017.5.03.0027 AUTOR JUSSA

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 010/149 3. O decreto regulamentar enquadra-se no conceito de lei federal para fins de interposição de recurso especial. Precedentes. 4. Não possui a recorrente - concessionária de transporte ferroviário - capacidade tributária ativa para instituir a cobrança de tributo (taxa) pela utilização de subsolo em faixa territorial sob o seu domínio. Há permissibilidade para cobrar tarifa pela prestação do serviço público de transp

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 oficial, resumo ID f12758f, para que produzam seus efeitos, 1693 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) incluindo os honorários periciais, ora arbitrados em R$1.500,00, a cargo do(a) executado(a). Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de seu procurador, para pagar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do despacho a dívida em 48 horas, ou ga

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1675 Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0000537-14.2016.5.17.0009 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO R F PONTUAL - ME RECORRIDO AMARILDO DO CARMO ADVOGADO LORENA GUERRA LOPES(OAB: 21667/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordiná

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 409 Juíza do Trabalho 1. Em vista da informação da ré, destituo o perito anteriormente nomeado. Em substituição, nomeio a perita Patrícia Dacas, com FLORIANOPOLIS, 22 de Janeiro de 2016 igual prazo para entrega do laudo. Intimem-se as partes. 2. Intimem-se as partes, ainda, para manifestação acerca dos documentos apresentados pelo órgão previdenciário. Em 16 d

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 268 Processo: 0001121-78.2015.5.12.0034 - Processo Judicial INTIMAÇÃO - PJe Eletrônico Processo: 0001123-82.2014.5.12.0034 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RAFAEL SILVEIRA CARTANA Autor: Gabriel Amarildo do Carmo Réu: MT2SC GASTRONOMIA INTERNACIONAL E SERVICOS Réu: GRT