Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838293 27/09/2017 838293 27/09/2017 857727 857727 27/09/2017 15/09/2017 Caixa Escolar Da E.E. Do Bairro Pindorama-Filadelfia Caixa Escolar Da E.E. Do Bairro Pindorama-Filadelfia Caixa Escolar Maria Belmira Trindade Caixa Escolar Maria Belmira Trindade 38738340000197 Ee Professora Maria Auxiliadora Lanna Belo Horizonte Aditivo 3 De Meta Alimentação Escolar 2017 0,00 31/01/2018 38738340000197

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034793-8 1230148-7 981783-4 1221172-8 938113-8 1062401-3 1203640-6 615503-0 1266436-3 1294499-7 1096147-2 1271826-8 1098304-7 1350571-4 983273-4 345216-6 13311513-0 1271485-3 375870-3 1102387-6 1225196-3 979977-6 932610-9 1062763-6 1158298-8 1011794-3 1 3 1 3 1 1 3 2 3 3 3 2 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 2 RODRIGO GOMES BRAGA ROBERTO PIRES DE ANDRADE EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE GILMAR PASCOAL DA SILVA MARIA DIRC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017 Anula o Ato nº 153/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/4/2011, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 09/06/17. - Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (Anos Finais) – Margarete Barbosa Neto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929308 02/05/2020 Caixa Escolar De Umburaninha 6187228000119 Colégio Tiradentes Pmmg Betim 6187228000119 Colégio Tiradentes Pmmg Betim Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 20108015000185 Ee Amélia Santana Barbosa Betim 20108015000185 Ee Amélia Santana Barbosa Betim Aditivo De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011074306Srf542 Upg 3153 - Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929308 02/05/2020 Caixa Escolar De Umburaninha 6187228000119 Colégio Tiradentes Pmmg Betim 6187228000119 Colégio Tiradentes Pmmg Betim Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 20108015000185 Ee Amélia Santana Barbosa Betim 20108015000185 Ee Amélia Santana Barbosa Betim Aditivo De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011074306Srf542 Upg 3153 - Font