Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 891 MATERIAIS ELETRICOS LTDA Representante(s): OAB 3134 - ALFREDO AUGUSTO CASANOVA NELSON RIBEIRO (ADVOGADO) INTERESSADO:DUKE ENERGY INTERNATIONAL Representante(s): OAB 7257-B - CARLOS EDUARDO ALVES MENDONCA (ADVOGADO) OAB 37.382 - MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (ADVOGADO) OAB 134.676 - ALEXANDRE ABBY (ADVOGADO) OAB 45.207 JOAQUIM SIMOES BARBOSA (ADVOGADO) INTERESSADO:CANDEIAS ENERGIA SA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1244 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 28/04/2020 A 28/04/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00089606020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Agravo de Instrumento em: 28/04/2020 REQUERENTE:J. K. Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1519 29/04/2020 AUTOR:L. H. C. S. J. Representante(s): OAB 16356 - DANILLA LEITE BARROS (ADVOGADO) REU:J. S. P. Representante(s): OAB 15610 - HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 14797 - SERGIO LUIZ DE ANDRADE (ADVOGADO) ENVOLVIDO:L. F. P. S. . CERTIDÃO Certifico, considerando as orientações das Portarias Conjuntas de 1 a 6/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI e em virtude das atribuições que me são conferid

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 698 praticados, com a incidência da nova norma legal tão somente em relação às normas de julgamento. II Nos moldes do art. 523 do CPC atual, a execução de sentença dar-se-á nos próprios autos da ação originária, na forma de cumprimento de sentença. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO Apelação (CPC): 02502345520158090129, Relator: LEOBINO VALENTE CHAVES, Data de Julgamento: 22/02/2019,

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 895 REQUERENTE:SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 15837 SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:WILSON YOSHIMITSU NIWA Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGADO) . Compulsando os autos verifico que o último pedido feit

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 41 (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Queixa-crime Nº: 0004763-53.2018.8.14.0000 Querelante: Marcos Antônio Ferreira das Neves Querelado: Gilberto Valente Martins Relator: Desembargador Rômulo Nunes Por motivo de foro íntimo, julgo-me suspeito para atuar no presente feito, na forma do art. 145, §1º do CPC, esclarecendo que ju

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 OAB 14035 - JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): OAB 8697 - FABRIZIO SANTOS BORDALLO (ADVOGADO) OAB 921 - ADEMAR KATO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 2 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0037214-62.2007.8.14.0301) APELANTE: UNIMED BELEM - CO

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 176 inclusive por termo nos autos, as suas cláusulas ou condições obrigam definitivamente os contraentes, de sorte que sua rescisão só se torna possível 'por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa' (Código Civil de 2002, art. 849; CC de 1916, art. 1.030). 8. Se, após a transação, uma parte se arrepender ou se julgar lesada, nova lide pode surgir em torno da eficác

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2416 DENUNCIADO:MARCIONILIO VIEIRA DE SOUSA NETO Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 000112733.2007.8.14.0043 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos verifico que a ré Gelcione de Lima Santana foi devidamente intimada pra constituir patrono às fls.450/451. Foram realizadas diversas diligências no intuito de esclarecer informação do óbito do réu

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 122 julgamento do RE 1185293-AgR (DJe 26/08/2020). Sendo assim, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 1.030, I, do CPC). Transcorrido o prazo para impugnação desta decisão, remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de admissibilidade do recurso especial interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, __________de _______________________de 2020. Desembargadora Cél