Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Desembargador Relator. Ementa aprovada. 1925 DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentar

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 17. Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º. - divergência jurisprudencial: . MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES A egrégia 1ª Turma ratificou a sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras. Eis os fundamentos que Dese

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001370-87.2017.5.10.0010 RECLAMANTE ALINE ONOFRE DA SILVA ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO(OAB: 36859/DF) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MAYKO DI GOMES SANTOS(OAB: 31218/DF) ADVOGADO LAYLA CHAMAT MARQUES(OAB: 98773/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE ONOFRE DA SILVA 4630 BRASILIA-DF, 18 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000060

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1921 condenação, a cargo do Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar DECLARAÇÃO DE VOTO Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pe

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2267 Diante da decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário a) 02 (duas) horas extras diárias de 2ª a 6ª feira, no período de 960.429/RN, pelo Exmo. Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes, 1º/7/2013 a 18/2/2014, com acréscimo de 50%, com reflexos em em que se determinou a suspensão nacional dos feitos promovidos férias, 13º salários, FGTS e aviso pr

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1538 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de admissibilidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prejudicial de

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 PODER 178 JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, no dia 08/09/2014. 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF DESPACHO QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASÍLIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao pú

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1530 EMENTA: COISA JULGADA. O fenômeno processual da coisa julgada ocorre quando a parte repete ação idêntica, assim entendida como aquela que possui a tríplice identidade das partes, Acórdão Processo Nº RO-0001370-87.2017.5.10.0010 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LAYLA CHAMAT MARQUES(OAB: 98773/RJ) ADVOGADO MAYKO DI GOMES SA

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BIRON CARDOSO LEITE(OAB: 3631) HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP 286 ADVOGADO RENATA ALVES GUTERRES(OAB: 31243) ALINE ONOFRE DA SILVA RÉU PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASÍLIA -

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Processo Nº RO-0001314-42.2017.5.10.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB: 381721/SP) RECORRIDO SILVIA HELENA FERREIRA ADVOGADO THIAGO GASPAR MARTINS(OAB: 35732/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Traba