Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Honório Garcez Filho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar 091/2016, instaurado por meio da Portaria 091/2016, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” em 27/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº 003/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar as circunstâncias e responsabilidades sobre o uso inadequado de veículos oficiais, no tocante a manifestação nº 2210520720163.1 de origem da Ouvidoria do MPMG, no âmbito Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, órgão integrante da Secretária de Estado de Segurança Pública. Comissão Processante: Presidente –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Formiga. Inscrição Estadual Nome Empresarial 067130029.01-01 A D PNEUS & SERVICOS LTDA Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativa ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito s/nº, oriundo de Auditoria realizada no período de 16 a 18/03/2010, no Hospital e Maternidade São Francisco, do Município de Rio Espera, referente a recursos financeiros de Média/Alt