Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8667 ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI(OAB: 329459/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A SKY BRASIL SERVICOS LTDA A

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 538 Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho"; PODER JUDICIÁRIO - que mesmo os processos do legado (físicos) foram objeto de JUSTIÇA DO TRABALHO migração para o meio eletrônico, objetivando a utilização de um sistema único de tramitação processual; - que a Lei 13.467/2017 inseriu o art. 11-A na CLT, prevendo a aplicação da prescrição intercorrente

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14230 PODER Fica V. Sa. intimado(a) para cumprimento do determinado na r JUDICIÁRIO sentença: “…A primeira ré deve entregar à autora, nos termos do art. 477, §§6º e 10º, da CLT, documentação comprobatória da comunicação Destinatário: ALINE CRISTIANE DIAS de extinção do contrato aos órgãos competentes, para fins de soerguimento do FGTS e recebimento do

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 467 por ausência de legitimidade, contra o voto da Exma. Sra. FINANCEIRA E PATRIMONIAL. NÃO CONHECIMENTO. Houve Desembargadora Relatora que conhecia do agravo para negar-lhe redirecionamento da execução ao devedor subsidiário FAPEAL - provimento. Acórdão Desembargador Laerte Neves de Souza. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE Maceió, 19 de junho de 2020

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Revisor SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO ANTÔNIO CATÃO ALINE CRISTIANE DIAS FARIAS DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO(OAB: 10171AL) TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. - TERSERGEL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL SANDRA MARIA NEVES DOS SANTOS(OAB: 6817AL) Redator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Despacho - RECURSO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 19598 A recorrente afirma está enquadrada na Lei nº 12.546/2011 que a isenta do pagamento de contribuições previdenciárias no importe de 20%. Aponta-se que a documentação acostada pela embargante prova Sem razão o recorrente. que há a isenção do pagamento de INSS cota patronal em relação aos contratos em curso da empresa. Não há relação ao caso Inicialment

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 19600 26/09/2019 A recorrente afirma está enquadrada na Lei nº 12.546/2011 que a isenta do pagamento de contribuições previdenciárias no importe de 20%. Aponta-se que a documentação acostada pela embargante prova Sem razão o recorrente. que há a isenção do pagamento de INSS cota patronal em relação aos contratos em curso da empresa. Não há relação ao caso

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 AUTOR SARAH CORREIA LIMA RÉU REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO WILSON BELCHIOR RÉU DIMAS EDUARDO DE VASCONCELOS IVALDO TAVARES JUNIOR RÉU FAGNER SAMPAIO FILADELFO IGOR TEIXEIRA SANTOS ANDRE LUIS TORRES PESSOA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 11962/AL) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO(OAB: 1

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 -Dos descontos previdenciários e fiscais 19602 RELATOR: CARLOS ROBERTO HUSEK - data da publicação: 26/09/2019 A recorrente afirma está enquadrada na Lei nº 12.546/2011 que a isenta do pagamento de contribuições previdenciárias no importe de 20%. Aponta-se que a documentação acostada pela embargante prova Sem razão o recorrente. que há a isenção do pagamento

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2276 Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES PODER JUDICIÁRIO os pedidos constantes da ação trabalhista movida por ALINE JUSTIÇA DO CRISTIANE DIASem face de R. RODRIGUES DOS SANTOS PROVEDORES DE INTERNET, nos termos da fundamentação que INTIMAÇÃO integra o presente dispositivo para to