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3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0100642-80.2020.5.01.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) E COMPANHIA MUNICIPAL DE RECORRENTE(S) LIMPEZA URBANA - COMLURB Advogado DR. HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) AGRAVADO(S) E DANIELE AMARAL E SILVA RECORRIDO(S) Advogada DRA. ARETUSA GOMES DE ALMEIDA BARRETO(OAB: 138551D/RJ) Advogado DR. LEONARD
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1683 fundamentação. Custas pela(s) 1a reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT Resumo dos cálculos nº 199737 anexados e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC. • R$ 6.644,82, valor devido ao autor; Intimem-se. • R$ 1.669,59, valor devido ao INSS; • R$ 741,59, valor devido ao patrono da reclamante; • R$ 324,53, valor devido ao IRPF; �
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO Elaine Torres do Nascimento(OAB: 84201/RJ) PAULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 122184/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE BARROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4534db proferido nos autos. Vistos. Chamo o feito a ordem para determinar a retificação da autuação para o Rito or
3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO - C&A MODAS S.A. - CAROLINE CONCEICAO DA COSTA Processo Nº AIRR-0100707-22.2019.5.01.0045 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO(S) RENATA DA SILVA TRIGUEIRO
ADVOGADO: SP233360-LUIZ HENRIQUE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001605-38.2015.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GONCALVES ADVOGADO: SP164375-CARLA APARECIDA ARANHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001606-50.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIRENE APARECIDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP224631-JOSE OMIR VENEZIANI JUNIO
3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2068 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. (aspecto objetivo do ônus da prova). No caso, especificamente no RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. que diz respeito à caracterização da culpa do ente público, o TOMADOR NÃO Tribunal Regional consignou que é da Administração Pública o ônus DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. No julgamento dos da prova da fiscalizaçã
1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 102 Anexo 1, abaixo transcrito, ou o caso não se enquadre no§ 3º do art. 651 da CLT, a competência não será do Fórum da Zona Processo: 1000572-09.2014.5.02.0602 - Processo PJe-JT Leste. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALINE BARROS DOS SANTOS Réu: ATENTO BRASIL S/A e outros FAIXAS DE CEP ABRANGIDAS PELO FÓRUM
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2708 198 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Silvia Camila Calil Mendonça Vistos. LUIZ CARLOS DOS SANTOS ajuizou a presente ação de interdição em face de sua filha ALINE BARROS DOS SANTOS, alegando, em apertada síntese, que a requerida é portadora de severos distúrbios neurológicos severos e incapacitantes. Relata que a interditando não possui c
PROCESSO: 0001595-85.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIOMAR DE SOUZA LOURENCO REPRESENTADO POR: JOSIVALDO RAMOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 18/08/2014 15:45:00 A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 12/05/2014 15:15 no seguinte endereço: AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1299 - TÉRREO - PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 9190610, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e ev
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1002510-32.2017.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Jesus de Oliveira ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002511-17.2017.8.26.0338 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM