Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00539 Processo: 0001099-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: EDUARDO MEDEIROS DA SILVAAto O

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00349 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELO ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente a denuncia para condenar o reu a pena de 02 anos de reclusao, substituida por prestacao de servico a comunidade CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00513 Processo: 0002664-31.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA SANTA ALIANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00514 Processo: 0002846-17.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00472 Processo: 0002004-89.2015.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ABDIEL DE SOUSA ROLIM ADVOGADO: 206889SP ANDRE ZANETTI BAPTISTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMARAL ROLIMREU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 26 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0000991-61.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00411 Processo: 0000985-40.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: CAMOCIM GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0001002-90.2016.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE AI

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00514 Processo: 0001126-10.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANUS DOUGLAS AMARAL DE MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00515 Processo: 0001146-64.