Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 278 CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/ incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4605 344 Processo 0807195-56.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: J. C. Marques Rocha-ME (Imagem Livros) ADV: JULIO CESAR MARQUES ROCHA (OAB 25261MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de instrução e julgamento designada a ser reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 165 art. 6, § 3º, da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça: “As audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 460 celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 69 honorários advocatícios, em favor do advogado da ré, no importe de 3% (três por cento), sobre o valor da causa, sendo que tal verba fica diferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita (fl. 48). Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, pois a presente sentença não p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 103 ADV: ELENICE PEREIRA CARILLE (OAB 1214/MS) ADV: OSCAR LUIS OLIVEIRA (OAB 5588/MS) Notificação das partes de que, a partir desta data, o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo Portal de Serviços do TJ/MS (Portal e-SAJ), conforme Provimento nº. 70/2012. Processo 0052191-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 31 ADV: THAINY DUARTE DE SOUZA (OAB 20491/MS) ADV: JOÃO BATISTA TRINDADE RODRIGUES (OAB 9568/MS) ADV: PAULO AFONSO SABARIEGO BATISTA (OAB 229170/SP) ADV: LAERCIO ANTONIO GERALDI (OAB 69063/SP) Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Abusivas c/c Danos Materiais e Morais movida por Luiz Carlos Bulgareli em face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 450 celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 603 Autora: Enir Fialho de Carvalho ADV: WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB 25005/MS) Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por Enir Fialho de Carvalho em desfavor de Banco BMG S/A, ambos qualificados nos autos, em que a parte autora pretende cessar descontos, não autorizados, referentes à Res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 220/221. 281/288, 292/294, 295/305. Mantenho a decisão agravada (fls. 217), nos termos do art. 589, do Código de Processo Penal, uma vez que todas as execuções penais relativas ao interno ALAN DE SOUZA CASTIMÁRIO foram encaminhadas e distribuídas neste Juízo Federal, conforme certificado às fls. 77, dos autos nº 0010506-96.2016.403.6000 (apenso).Extraiam-se as cópias das peças necessárias para instrução do agravo em execução penal, encaminhando-as ao E. Tribunal Regional Fed