Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 344 Assim, tratando-se de reclamação sujeita ao procedimento ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio sumaríssimo, com fundamento no artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, da CLT, confirmo a sentença pelos próprios fundamentos. por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito,

Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA -ME SP125431A ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00122777120144036100 8 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Decorrido o prazo estabelecido à fl. 903, intime-se a autora para manifestação no prazo de cinco dias. São Paulo, 22 de março de 2016. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00031 A

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016809-06.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.016809-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO e outro(a) PLASTICOS

Publicações Judiciais I ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com os despachos transcritos, verifica-se que a controvérsia que deu origem à interposição deste agravo, qual seja, a apresentação da conta de liquidação atualizada deixou de existir, uma vez que a fase atual dos autos originários indica a expedição ao tribunal de ofício requisitório para pagamento das quantias relativas à execução. Evidente, portanto, a falta de interesse recursal da agravante, em razão da perda de utilidade do recurso motivada pelo cumprimento da det

Publicações Judiciais I ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com os despachos transcritos, verifica-se que a controvérsia que deu origem à interposição deste agravo, qual seja, a apresentação da conta de liquidação atualizada deixou de existir, uma vez que a fase atual dos autos originários indica a expedição ao tribunal de ofício requisitório para pagamento das quantias relativas à execução. Evidente, portanto, a falta de interesse recursal da agravante, em razão da perda de utilidade do recurso motivada pelo cumprimento da det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 Requerido:CONFEITARIA AMERICANA LTDA E OUTRO VARA:19ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.174509 Nº ORDEM:01.16.2012/001641 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:GOA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO:134840/SP - JOAO BATISTA DAS DORES JUNIOR Requerido:UNIQUE INDIA DO BRASIL LTDA VARA:16ª. VARA CÍVEL PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 382/384: a autora pede a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mediante autorização do juízo para realizar o depósito mensal dos valores relativos à retenção na fonte previdenciária discutida nesses autos em conta vinculada a esta ação.Inicialmente, cabe registrar que não procede a afirmação da autora de que a sentença revogou a antecipação da tutela deferida nos autos do Agravo de Instrumento n 0030238-26.2013.4.03.0000. Os efeitos da tutela foram antecipa

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repassado no preço final do produto ao consumidor, de modo que a empresa tem, efetivamente, capacidade contributiva para o pagamento do PIS e da COFINS sobre aquele valor, que acaba integrando o seu faturamento. Em razão do anteriormente exposto, resta prejudicada a análise do pedido de compensação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, §1ºA, do CPC, dou provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal, para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido e denegan

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 19 PROCESSO : 0012272-49.2014.403.6100 PROT: 07/07/2014 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 19 PROCESSO : 0012277-71.2014.403.6100 PROT: 07/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME ADV/PROC: SP125431A - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA REU: UNIA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 19 PROCESSO : 0046574-71.1995.403.6100 (95.0046574-4) PROT: 24/08/1995 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOMINGOS PAULO DA SILVA PRADO NORONHA E OUTRO ADV/PROC: SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP087563 - YARA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO VARA : 19 PROCESSO : 0046932-36.1995.403.6100 (95.0046932-4) PROT: 28/08/1995 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: INDUSTRIA