Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1226 Augusto de Melo Oliveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Publica do estado de São Paulo - Processo n. 0040296-11.2016.8.26.0000 Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo, à vista do noticiado exaurimento do objeto da lide. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 925 Morales Duque - Agravante: Karen Nomura Nishizaki - Agravante: Juraci Barreto - Agravante: JUN KOGA - Agravante: KAROLINE FERREIRA DUTRA MOLINA - Agravante: JULIANA MANTOVANI ROSSI - Agravante: Juliana Gatti Garbim - Agravante: Juarez Andrade Morais - Agravante: Josete Terto da Silva - Agravante: José Francisco da Cunha Junior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1674 Impetrante: Alexandre Chufan Pires - Impetrante: Alexandre da Costa Castelli - Impetrante: Alexandre da Rocha Zambrano Impetrante: Alexandre Gruber Pugliesse - Impetrante: Alexandre Monteiro Neves - Impetrante: Alexandre Silva - Impetrante: Alexandre Tamaki - Impetrante: Alexandre Vency Yang - Impetrante: Aline Frugoli Verde - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 909 Eduardo Onoda - Impetrante: Eduardo Rojas Martines - Impetrante: Eduardo Takeo Komatsu - Impetrante: Elaine Cristina da Costa - Impetrante: Elainne Priscilla Lima Augusto - Impetrante: Elcio Cristiano Campos de Deus Laurindo - Impetrante: Elisa Merkel Ferreira - Impetrante: Ellye Kiyomi Ishiy - Impetrante: Elson Abe Medeiros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1126 11747/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli- Fls 49 (OAB: 208471/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 2104198-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 735 Impetrante: Daniela Manz - Impetrante: Eduardo Onoda - Impetrante: Adriana Yukie Tanamachi Yamauchi - Impetrante: Alexandre da Costa Castelli - Impetrante: Alexandre Chufan Pires - Impetrante: Alexandre Alves de Freitas - Impetrante: Alex Sanches Tranche - Impetrante: Alex da Ros - Impetrante: Alessandro Domingues Ferreira - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2292 QUE NÃO EMPRESTA, EM ABSOLUTO, CARÁTER DE IMPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO AO EXECUTIVO, MAS ENVOLVE, SIM, O CUMPRIMENTO EXATO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E O DISPOSTO NA LEI N. 8.080/90. ÓBICES ORÇAMENTÁRIOS. POLÍTICA PÚBLICA QUE SE PRESSUPÕE CONTEMPLADA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1127 Alexandre Albuquerque Pessoa - Agravante: VALERIA GUZZI MACHADO - Agravante: Vitor Nozuma - Agravante: Vitor Matsuda Azeka - Agravante: Victor Hugo Silva do Amaral - Agravante: Verena Lise de Melo Gatto - Agravante: Vania Gori Penalva de Oliveira - Agravante: Valmir Mezes Magalhães - Agravante: Valeria Zorzi Pedrazoli - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1347 Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1535 135 - 2119042-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Alves Braga Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Púb