Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 106 - ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA CRUZ VOTO PODER JUDICIÁRIO Cabível a ação mandamental ante a inexistência de recurso hábil JUSTIÇA DO para atacar, de imediato, o ato da Autoridade Coatora. A liminar foi deferida nos seguintes termos: "De acordo com o art. 29, § 8º, da CLT, o empregador possui 48horas para devolver a CTPS do trabalhador, pois sua retenção,

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 740 Intimado(s)/Citado(s): - FAGNER DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024192-28.2016.5.24.0071 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Reclamante(s): ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA SANTOS Reclamada(o)(s): KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA. e outros Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024624-76.2018.5.24.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 sobre o valor atribuído à causa, R$ 80.000,00, isento na forma da 7334 DESTINATÁRIOS: lei. Atentem-se as partes que a oposição de embargos de declaração com mero intuito de revisão do julgado, análise de AOS ADVOGADOS DAS PARTES: provas dos autos, depoimentos, valores fixados, será considerado protelatório, pois esta peça recursal não se destina a tal efeito,

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1516 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MANOEL JUNIOR DA COSTA RAMOS MARCOS ANTONIO VIEIRA(OAB: 6068/MS) RUA CARREGAMENTO DE CARGAS LTDA - ME nivaldo da costa moreira(OAB: 10595/MS) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias conforme Intimado(s)/Citado(s): - MA

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA 13316 ADVOGADO CASSIA CRISTINA EVANGELISTA(OAB: 175990/SP) DANIEL CANDIDO RODRIGUES(OAB: 332848/SP) TERRADAN TERRAPLENAGEM DE ARTUR NOGUEIRA EIRELI - EPP WILSON PRADO(OAB: 313168/SP) PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO(OAB: 264002/SP) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: ALE

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TELMO ARBEX LINHARES(OAB: 99548/MG) Fabiana Machado Gomes Basso(OAB: 172576/SP) LEANDRO MARTINS MARCELO WEGNER(OAB: 165808D/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 17363 Relator SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA ROSA MARCO AURELIO VIRGINIO RIVAS(OAB: 164682/SP) DECOLAR. COM LTDA. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ALESSANDRO APAREC

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Processo Nº RTSum-0010262-63.2019.5.15.0078 AUTOR SUE HELEN FABRICIA KODA ADVOGADO AMANDA DOS SANTOS YAMADA(OAB: 283312/SP) RÉU PANIFICADORA E CONFEITARIA BOM JESUS DE SOROCABA LTDA ME 9069 DESPACHO Vistos etc. Ids. 18f1694 e ac74ab0: Ante a justificativa da parte autora , encaminhe os autos ao peritoDr. HELIO MILTES ANTUNES para Intimado(s)/Citado(s): agendar nova data d

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4032 sendo aplicável o § 1ºdo artigo 518 do CPC. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo reclamado Tel Telecomunicações Ltda. é Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o tempestivo. caso, seus cadastramentos junto ao siste

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vanilza de Oliveira Diniz Jader Rodrigues Guimaraes(OAB: 037543MG) Completa Administração e Serviços Ltda. RECLAMADO Tomar ciência que foi declarada, de ofício, a prescrição in tercorrente do feito, tendo sido julgada extinta a execução,conforme decisão constante do sítio do TRT(www.trt3.jus.br) 7614 Sentença Processo Nº RTOrd-0010305-34.20

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO tocante à responsabilização quo dos sócios da primeira executada na presente hipótese, o que afasta eventual ofensa ao disposto no art. 93, inciso IX, da CR/88. Diante do exposto, não se vislumbra ofensa ao artigo 93, IX da CR, uma vez que a v. decisão se mostra devidamente fundamentada, 147 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) Intimado(s)/Citado(s): -