Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Alessandra Aparecida Da Silva-373096 Alessandre Alvarenga Dos Reis-409441 Felippe Cortes Cardoso Nunes-660824 Ilaercio Siqueira Moreira-158235 Lucimar Borges-661481 Rodrigo Florenço Félix-271056 Sílvio Batista De Araújo-661220 Wagner Vieira Neto-308547 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de sua circunscrição, localizada na Rua Professor José Vieira, nº 509 – Centro em Machado, MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An