Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático e dinâmico, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM n° 2.302/2015. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 4. Instalar sistema de medição dos volumes captados e horímetro, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM nº 2.302/2015. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Leia-se: Vaz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1286251 1284331 1286090 1286095 1122092 1284988 1159045 1286872 1089295 1089800 1122631 1286778 1286614 1286156 1287853 1089781 1180092 1090550 1286404 1286513 1286439 1287868 1085835 1168182 1286463 2 4 4 3 8 1 2 5 8 5 3 4 1 3 4 7 7 3 7 5 3 2 5 2 3 1115849 0 1284332 1286885 1149067 1286397 1253682 1285132 1292370 1284755 1285037 1087661 1286937 1284434 1290722 1281261 970261 2 7 9 3 7 5 2 4 6 3 6 6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo MACRORREGIÃO NORDESTE – Teófilo Otoni Anderson Dornelas Cordeiro Fabrício Santos Fonseca Jorge Jahel Nascimento MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - Uberaba Fernanda Martins Ribeiro Ivana Fonseca Leite Oliveira Poliana Cristina Afonso Taciana Fernandes Araujo Ferreira MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Drausio Amado Junior Sabina da Silva Jorge Diniz Póvoa ANEXO II – CANDIDATOS INABILITADOS MACRORREGIÃO SUL - Alfen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) L R Mineração e Extração de Areia Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Mercês/ MG, Protocolo n° 1624/2022, com vencimento em 18/04/2032; 2) ATR+ Construtora Ltda - ATR + - Loteamento Residencial Imperial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 11027646 10893055 10893055 10912335 10912335 12262788 10865855 10865855 10909299 10909299 11027646 10911006 10911006 10985877 10985877 1 2 2 2 2 1 2 2 2 2 1 2 2 1 1 HAC 11027612 1 HAC 11027612 1 HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HEM HGB-JA 10903722 10918191 10918191 10871887 10871887 10876407 10868644 10868644 10951952 11041894 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 HGV 10956738 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U