Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 613/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.066.045; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 545/2022, datada de 11.05.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 12.05.2022. Gabinete do Presidente d

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA GAPRE N.º 523/2020, DE 30 MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019241049, RESOLVE: designar o servidor HAROLDO CESAR CHAVES FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula 478181-3, lotado no Banco de Recursos H

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 32 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/ 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias, durante o período de pandemia, aos servidores do Tribunal de Justiça que possuem férias suspensas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 18 interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital que será afixado neste Juízo em local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 24 de maio de 2018. Eu, Eva Wilma Herculano Fernandes, Técnico Judiciário, que o fiz e assinei o original. BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. V

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 aposentada, nascida em 01/01/1929, residente no mesmo endereço acima citado, para todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada curadora na pessoa da autora acima qualificada, senhora MARIA DO LIVRA-MENTO GONÇALVES. Do que para constar digitei o presente edital, que vai devidamente assinado. Eu, Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciário

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 42 0807628-20.2017.8.15.0001,requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 03/05/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de JOSE BEZERRA DA SILVA, acometida de DOENÇA CIDA 10F20 – Esquizofrenia paranóica + F10.2 – dep

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências. Publique-se. Cumpra-se.” N

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 48 e requerendo sua intimacao, quando necessario (art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume, na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 15 (quinze) dias do me

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 residente no endereco supra, o qual, nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) seu(a) Curador(a), nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera