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Processos encontrados
Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 3ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2000.01.1.049290-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.D.S.G.. Adv(s).: GO012331 - WILMAR DA SILVA. R: M.D.S.B.. Adv(s).: DF034882 - MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA, DF
Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretora de Secretaria: Vera Nazareth Dias de M. Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 170/96 - Alimentos - A: MARIANA SOUZA AZEVEDO. Adv(s).: GO003132 - TIMOTEO
Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 multa não é utilizada para castigar o Réu ou para dar algo ao Autor, incrementando-lhe o patrimônio.O seu escopo é dar efetividade à decisão judicial.Ora, a partir do momento em que se torna mais vantajoso, para a parte que exigiu o cumprimento da obrigação de fazer, que a outra parte não a cumpra, em razão do "fascínio" exercido pelo valor acumulado da multa, que supera, extraordinariamente, o valor do preju