Publicações Judiciais ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

esclarecimentos porque figura como sócio-administrador das empresas nacionais que receberam investimentos diretos das offshores, informação que veio aos autos em 2013 (fls. 494/497). Conforme bem aduziu o MPF, a demora na conclusão da investigação justifica-se pelo número de investigados (pessoas físicas e jurídicas, algumas localizadas no exterior), pela natureza da investigação (crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro) e pelas medidas investigatórias adota

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Sergio Fernando Moro Juiz Substituto Flávia Cecilia Maceno Blanco Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Acatando a manifestação das partes (fls. 688 e ss.), concedo o prazo de 60 dias para a Defesa de Alberto Luiz de Mattos Sabino informar sobre a efetivação ou não do parcelamento. Intime-se a Defesa, por boletim. " INQUÉRITO POLICIAL Nº 2005.70.00.034128-9/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IN

Publicações Judiciais ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4/PR AUTOR : MELITA CICHOSKI ADVOGADO : CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.00.021630-0/PR EXEQUENTE : CELIA DO ROCIO AUGUSTINHO ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.70.00.029810-1/PR EXEQUENTE : VALDEMAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : PETRUCIO GUERRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE : TRAN

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO -IESDE REITOR DA FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU : VIZIVALI EXECUTADO : : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU VIZIVALI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Sobre as alegações da CEF da fl. 788, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0252604/PR AUTOR : CONSTRUTORA ECOL LTDA : ALBERT

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ALBERTO LUIZ DE MATTOS SABINO ADVOGADO : Guilherme de Salles Gonçalves 0000074 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003871-13.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MINERACAO PORTOBELLO LTDA ADVOGADO : RAFAEL BERTOLDI COELHO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000075 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006476-29.2014.404.0000 (Processo Eletrô

Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ALBERTO LUIZ DE MATTOS SABINO ADVOGADO : Alvaro Augusto Cassetari APELADO : NEUSA MARIA CAETANO MATTOS SABINO ADVOGADO : Alvaro Augusto Cassetari APELADO APELADO : RUY ALBERTO SABINO LOPES : JUSSARA QUEIROZ LOPES 0000314 APELAÇÃO CÍVEL 2002.70.04.007197-1 - 200270040071971/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : PELESPE COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Amarilis Vaz Cortesi AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E : BIOCOMBUSTIVEIS - ANP APELA

Publicações Judiciais ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA 4ª VARA FEDERAL DE CURITIBA 04A VF DE CURITIBA Boletim JF Nro 75/2013 Juiz Federal: Marcos Roberto Araujo dos Santos Juiza Federal Substituta: Soraia Tullio Diretora de Secretaria: Lea Maria Otani NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte exeqüente para que, querendo, apresente resposta à impugnação, no prazo legal." - fl 558 CUMPR

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Nos termos do artigo 557 do CPC, é de ser negado seguimento ao agravo de instrumento quando em confronto com jurisprudência deste Tribunal o recurso. 2. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Po

Publicações Judiciais ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DENISE DA SILVA GUERRART EXEQUENTE : ELISIO RAMOS DE SIQUEIRA : ESPERIDIO ILDO ENMEL : JOAO ANTONIACOMI : JO MAURICIO DA SILVA : JOSE DOMINGOS FILHO : MARIO ALBERTO DE BRITO : MIGUEL MIKRUTE : OLIVIO BERTOLINI EXEQUENTE : PAULO ROBERTO PILAR ADVOGADO : JOSE BASILIO GUERRART EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, fixando o m

Publicações Judiciais ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Certifico e dou fé que os autos n. 2005.70.00.034128-9, retirados em carga pelo Dr. Everton Jonir Fagundes Menengola, OAB/PR nº 38.095, em 23/02/2016, não foram devolvidos em Secretaria até o presente momento, não obstante tivesse prevista sua devolução até o dia 23/03/2016. Assim, com força no artigo 183 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 15/03/13, por meio de ato ordinatório (...a ser publicado no Diário Elet