Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 27/14, publ. em 27.02.14, por motivo de incorreção; MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 15/01/14 Ref.: Afastamento por motivo de luto da servidora MARILENE CONCEICAO DA SILVA, Masp 382242-6 Onde se lê: “a partir de 26/11/13” Leia-se: “a partir de 29/11/13” 16 509042 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário ERRATA No ato do Senhor Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.608/2021. Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição do Estado, e no Decreto Estadual n° 47.758, de 19 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na R. João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 529/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera