Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 22 00255 Processo: 0004463-94.2019.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: ICARO ALVES DE BRITO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls. 24. pedido prejudicado. 00256 Processo: 0007081-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 36 MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito. 00533 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, falar so

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 00088 Processo: 0008980-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANA MENDES SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. INDICIADO: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. INDICIADO: ISAAC SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 18 00382 Processo: 0006277-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO JOSE DA CRUZ NUNES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00383 Processo: 0006975-84.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LUANA GRACIANO ADVOGADO: 017727PB MAR

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 52 DE 16 MARÇO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.870-7, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 09.03.15 a 07.04.15. PORTARIA Nº 53 DE 1

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA/ SEPLAG Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2015O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 36.102 de 18.01.11 e considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.2011, RESOLVE: Designar o servidor Leandro José da Silveira, matrícula 363.381-0, para a Função Gratificada de Supervisão-2 Símbolo F