Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2419 liminar concedida a fls. 38. 5- Autorizo eventual desentranhamento de documentos pela parte interessada. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 474.01.2009.000063-5/000000-000 - nº ordem 42/2009 - (apensado ao processo 474.01.2008.001939-9/000000-000 - nº ordem 755/2008) - Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3181 216915/SP) Processo 0001693-09.2010.8.26.0474 (474.01.2010.001693) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - SILVANA DO AMARAL CRIVELLARO - - LUIS AUGUSTO CRIVELLARO - 1- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) no código 301, da tabela de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3365 Processo 0000366-53.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - R.S. - Vistos.Decorrido o prazo de suspensão do processo, conforme certificado a fls. 96, sem que houvesse motivo para revogação, DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade do(a)(s) acusado(a)(s) ROGERIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2649 Infância e Juventude Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.2010.002426-6/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra a dignidade sexual - - A. J. P. - (Autos com vista ao Defensor constituído para, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1129 X J ELITON SEVERIANO FILHO ME - Fls. 53 - Intime-se o autor a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, na inércia, Aguarde-se regular provocação no arquivo, independente de novo despacho, ciente o interessado de que eventual pedido de desarquivamento está condicionado ao cumprimento de providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3102 autos. O adolescente Patrick, ouvido em juízo, disse que realmente aconteceram os fatos narrados na representação ofertada pelo Ministério Público, disse que havia ingerido bebida alcoólica e que os objetos subtraídos foram devolvidos à vítima.O adolescente Ailton, ouvido em juízo, confirmou os fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3559 total de R$ 10.589,40. - ADV: MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP) Processo 0000713-57.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000713) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J.A.D.S. - (Manifeste-se o réu sobre o cálculo de fls. 283, da multa aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3167 474.01.2010.001013-0/000000-000 - nº ordem 450/2010 - Interdição - DIRCEA PEDROSO ALVES X DIRCEU JANDES PEDROSO - Fls. 46 - 1. Nos termos do art.218, § 2º do CPC, nomeio como Curador do interditando, nestes autos, o Sr. DIRCELINDO PEDROSO. 2. Determino a citação do interditando, na pessoa do curador. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 2055 mandado de segurança quando sejam relevantes os fundamentos da impetração e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial , se concedida ao final ( art. 7° , inc. II, da Lei n° 1.533/51). 2- Para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2277 SP) Processo 3000080-92.2013.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.R.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado RAFAEL RODRIGO DA SILVA, portador do RG 41.906.260, à pena de 02 (dois) meses de detenção (pena privativa de liberdad