Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1988 modo que a abusividade revela-se nas multas arbitradas acima do montante de 100%. Entendimento que não se aplica às multas moratórias, que devem ficar circunscritas ao valor de 20%. Precedentes. O acórdão recorrido, perfilhando adequadamente a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, red

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 20326 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES EMENTA PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000368-46.2018.5.02.0271 RECURSO ORDINÁRIO Concessão de serviço público. Responsabilidade subsidiária. RECORRENTE: RAQUEL GOUVEIA DE

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 20332 ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN, VANESSA SOUZA XAVIER BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES EMENTA PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000368-46.2018.5.02.0271 RECURSO ORDINÁRIO Concessão de serviço públic

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 20344 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSARTES TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN, VANESSA SOUZA XAVIER BARROS PODER JUDICIÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES EMENTA PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 20338 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES PROFISSIONAIS TERRA DAS ARTES ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN, VANESSA SOUZA XAVIER BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES EMENTA PROCESSO TRT/SP PJE Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3389 E OUTROS X IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Defiro a devolução do prazo. Intime-se a ré para contestar no prazo legal. Int. - ADV FELIPE ALVES MOREIRA OAB/SP 154227 - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 203315 176.01.2010.008812-8/000004-000 - nº ordem 833/2010 - Procedimento Ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3436 VIEIRA STAMATO (OAB 191062/SP) Processo 1009716-06.2020.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.A.N. - Vistos. Diante da certidão de fls. 151 e a proximidade da entrevista de fls. 141-142, expeçam-se mandados para as partes envolvidas, com urgência, observando-se a sugestão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2057 JAQUES MARCO SOARES (OAB 147941/SP) Processo 0900017-51.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. da S. L. - R. da S. L. J. - Manifeste-se o autor sobre a não localização do requerido, em 05 dias. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP) Processo 0901591-12.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 195 Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2021 ADV: ANTÔNIO BENEDITO DE BARROS FILHO (

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO(OAB: 12599/PA) ANA TEREZA ALVES DE CARVALHO CHAVES FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES(OAB: 816-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - A. DE S. LEITE - MEDICAMENTOS E VARIEDADES - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro PROCESSO nº 0001635-58.2017.5.08.0006 (ROPS) RECORRENTES: ANA TEREZA