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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2794 SP 283.128. 510.225-Exec. Penal Sent.: LEANDRO SILVA TEIXEIRA Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo de fls. 319 (Término de cumprimento de pena em 02/06/
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 126 0031344-43.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 009557162.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Wellington Marques Santos; 0031345-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1954 NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3906 Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0055524-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Aureno Aparecido Tome Junior - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2502 Execução Criminal nº 959.187 - Sentenciado(a) ORLANDO BELARMINO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 71. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: LILIAN MOTA DA SILVA. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LILIAN MOTA DA SILVA - OAB/SP nº 275.890. Execução Criminal nº 1.009.0
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1854 que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANTONIO JOSÉ CARRERI - OAB/SP nº 70.104. Execução Criminal nº 799.904 - Sentenciado(a) ROBSON JOSE DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 83, em que foi proferido a seguinte deci
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1945 53. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - OAB/SP nº 99.485. Execução Penal nº 1.201.918 Sentenciado(a) VALDEMIR DE AZEVEDO CARVALHO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1945 53. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - OAB/SP nº 99.485. Execução Penal nº 1.201.918 Sentenciado(a) VALDEMIR DE AZEVEDO CARVALHO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1215 No caso concreto, o Ilustre Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos constantes dos incisos do artigo 621, do C.P., de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processamento. N
20 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Deyse Lorrane De Brito Fabrino-628198 Deyvid Gonçalves Procópio-721263 Deyvison Júnior Vilor-280236 Felipe Joseph De Jesus Grima-605140 Felipe Júnior Silva Arcizo-518005 Gabriel De Jesus Ramalho-720933 Gean Soares-719948 Ícaro Roblesko Souza Cerqueira-532465 Joel Gustavo Pereira-512055 Jorge Luiz Assunção Alceu-462913 Juliano Da Silva-4652174 Laerte Júnior De Almeida-465104 Leonardo André De Jesus-605139 Paulo Henrique De Oliv