Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4254 §único, Lei nº 12.016/09). Outrossim, este Juízo constatou que, recentemente, está sendo ajuizado um elevado número de demandas, como a dos presentes autos, em face da Administração Pública Municipal de Salvaterra, as quais se fundamentam no mesmo motivo, a saber a preterição de candidatos aprovados e não nomeados no concurso público realizado e homologado por este Município de Salvaterra

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Fica V.Sa. notificada para: comprovar o valor percebido, 1138 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA possibilitando a atualização do valor desta execução. Servidor SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. EUNAPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Secretário de Audiência Processo Nº ConPag-0001286-07.2015.5.05.0007 CONSIGNANTE OCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO Dagoberto Pamponet Sa

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso." Acórdão Processo Nº RO-0000367-81.2016.5.05.0007 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE ADRIANA NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRIDO HORUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, 693 Processo Nº RTOrd-0000367-81.2016.5.05.0007 RECLAMANTE ADRIANA NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECLAMADO HORUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO ANDRE LUIZ DIAS(OAB: 32205/BA) TESTEMUNHA LUCIANA SANTANA SILVA encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Re

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 311 RECLAMADO CONSORCIO CONSTRUTOR METROSAL FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ Custas pela reclamante no valor de R$ 800,00, fixadas sobre o valor da causa arbitrado de R$ 40.000,00 para efeito de alçada. Dispensa ADVOGADO -se o recolhimento do tributo em razão do deferimento do benefício PERITO da gratuidade de justiça a parte auto

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000883-67.2017.5.05.0007 467 Processo Nº ATOrd-0000819-86.2019.5.05.0007 RECLAMANTE MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) RECLAMADO ZENAIDE NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO ELTON RAMOS SANTOS SENA(OAB: 39681/BA) Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despa

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 301 RECLAMADO DIVAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA MARIA DIAS DE CASTRO(OAB: 13406/BA) DESPACHO ADVOGADO Ciência ao reclamante da manifestação da demandada de ID Intimado(s)/Citado(s): b66a513. Prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se a audiência designada nos autos. - BANCO DO BRASIL SA - DIVAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - ERIC LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Assinatura SALVA

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 297 Intimado(s)/Citado(s): - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A - EDNALDO DOS SANTOS DE JESUS decisões. O novel entendimento acima, inclusive, foi preconizado por meio do Enunciado 66 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do PODER JUDICIÁRIO Trabalho do TST, in verbis: JUSTIÇA DO TRABALHO "66. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO Fun

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DEVENDO COMPARECER SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS COMINAÇÕES LEGAIS. RECLAMADO 207 GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA(OAB: 47872/BA) MARCOS VICENTE RIBEIRO SOARES - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0000235-24.2016.5.05.0007 RECLAMANTE JUBERACI JESUS DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECLAMADO INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL CRISPIM DE ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº RO-0000283-83.2017.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20