Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.71.04.004538-1/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DALVA REJANE HAACK e outros Fernando Scartegagna e outros 00002 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013647-30.2011.404.0000/SC RECTE : IBRAP IND/ DE CHAPAS S/A ADVOGADO RE

Publicações Judiciais ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

49.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA ADVOGADO : Lisiani Calvano Pereira 0000029 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL 5015089-92.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : TR

Publicações Judiciais ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0003542-57.2012.404.0000/RS RECTE : FRANCISCO JOSE WENDLING e outro ADVOGADO ADVOGADO RECDO : Artur Garrastazu Gomes Ferreira e outros CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO : CONAB : Marco Fridolin Sommer dos Santos e outros : CEREALISTA IPÊ LTDA/ ADVOGADO : Cesar Augusto Prevedello RECDO 00006 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0003698-45.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS : Jose Carlos Pizarro Barata Silva e outr

Publicações Judiciais ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00011 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0002026-02.2012.404.0000/SC RECTE : GABRIELA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA/ ADVOGADO : Adolfo Manoel da Silva e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0002026-02.2012.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO PROCURADOR : : : : GABRIELA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA/ Adolfo Manoel da Silva e outros UNIÃO FEDERAL (

Publicações Judiciais ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRDO : JAIR FARIAS ADVOGADO : Rudimar Borcioni 00010 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AI Nº 000484776.2012.404.0000/SC AGRTE ADVOGADO AGRDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Joao de Bona Filho e outros S/A IND/ E COM/ CHAPECO e outro - massa falida CHAPECO CIA/ INDL/ DE ALIMENTOS massa falida Adolfo Manoel da Silva e outros UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 00011 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Itaú Unibanco S.A o desbloqueio das 2.313.063 Ações Ordinárias escriturais de emissão da empresa CIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR - registradas em nome da Empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS - CNPJ 00.001.180/0001-26, conforme a cópia dos ofícios das folhas 1.296 / 1.304, em 05 dias. 4.1. O protocolo e desbloqueio deverão ser comprovados no processo pela Eletrobrás, em 15 dias. 4.2. Comprovado o desbloqueio das ações ou decorrido o prazo sem manifestação, d�

Publicações Judiciais ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ FUMACENSE LTDA ADVOGADO EXECUTADO : ADOLFO MANOEL DA SILVA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO ADVOGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS : RODRIGO ROBERTO DA SILVA : JOAO DE BONA FILHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de conciliação, para o dia 18 de dezembro de 2012, no mesmo horário a

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgado, pois, de alguma forma, restará necessário evidenciar que o débito derivado dos autos foi ou será contabilizado no cálculo de aumento de capital social levado a efeito. Esgotado o prazo assinalado e não evidenciada a conversão acionária como via de adimplemento da obrigação, restará autorizada a execução a prosseguir em seus ulteriores termos, mediante expropriação coercitiva, se necessário for." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 95.80.01384-5/SC EXEQUEN

Publicações Judiciais ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

audiências acompanhados de profissionais com conhecimento técnico e em condições de contribuir/cooperar com a resolução consensual deste caso, em especial na definição dos critérios, fornecimento de elementos e eventualmente na elaboração dos cálculos. Intimem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 95.80.01403-5/SC EXEQUENTE ADVOGADO : BUNGE ALIMENTOS S/A : ADOLFO MANOEL DA SILVA EXECUTADO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/

Publicações Judiciais ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estão disponíveis à exequente SILVIA RAMOS SOTERIO, representada por Eva Ramos Soterio. Sendo assim, intime-se a beneficiária para que, no prazo de 15 dias, efetue o levantamento dos valores depositados, sob pena de devolução ao TRF da 4ª Região.Fica a parte ciente de que, de posse dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil e efetuar o levantamento dos referidos valores, inde