CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 848 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0779908-96.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Raul L D de Castro - Me - Atento à norma insculpida no artigo 10 do CPC/2015, determino a intimação do Exequente para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição do crédito exeq

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDA LIRA MARCAL(OAB: 28882/CE) PARCERIA ENGENHARIA LTDA EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO(OAB: 14750/CE) RECLAMADO ADVOGADO 266 autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exist

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 344 especificações. agências existia um gerente específico para os clientes Requer, ainda, seja declarado inepto o pedido de pagamento Uniclass e outro para o atendimento das Pessoas Jurídicas. em dobro dos domingos trabalhados por não mencionar o Por tais motivos, requer o pagamento de adicional de 40% reclamante em quais períodos e horários teria ocorrido o la

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 869 Nesta data, 21 de junho de 2021, eu, MARIA DO CARMO BRITO Constituição Federal, no sentido de que eventual conduta NOBRE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) incompatível com compromisso cooperação para a rápida e efetiva Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. solução da lide pode configurar litigância de má-fé, nos termos do DESPACHO ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 920 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782300-04.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Adilson da Silva Sousa - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782530-46.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 199 O ajuizamento de ação trabalhista após decorrido o período de garantia de emprego não configura abuso do exercício do direito de 3. DISPOSITIVO ação, pois este está submetido apenas ao prazo prescricional Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este inscrito no art. 7º, XXIX, da CF/1988, sendo devida a indenização juízo da 1ª Vara do

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 109 agências existia um gerente específico para os clientes Leila quem era a gerente de pessoa física e jurídica da agência Uniclass e outro para o atendimento das Pessoas Jurídicas. do Rio Poty; (...);que sabe que Neto, Leila e Tiago teve a junção Por tais motivos, requer o pagamento de adicional de 40% de carteiras; (...) (grifei) sobre o salário e respectivos

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 345 pessoa jurídica; que antes era a Sra. Leila quem era a gerente Pelo exposto, indefiro o pedido de adicional por acúmulo de de pessoa física e jurídica da agência do Rio Poty; (...);que funções e respectivos reflexos. sabe que Neto, Leila e Tiago teve a junção de carteiras; (...) (grifei) DAS HORAS EXTRAS Vale ressaltar que se encontra embutido no poder dire

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 ADV RTE: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA. Ficam cientes que os autos estarão disponíveis para consulta de segunda a sextafeira das 09:00 às 11:00 horas, no setor SAD/Meta 3, 2º andar do Edf. Médici - Nazaré: Processo Nº RT-0265000-93.1998.5.05.0025 Processo Nº RT-02650/1998-025-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) ERIVALDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 568 Processo 1001753-06.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Rodrigues da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Fls. 693/716: Manifeste-se o (a) Requerente. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/ SP) Proc