Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Fátima Campos Ramos, MASP 314.013-4, CPF 213.177.046-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/06/2018 - 158.I, 12780110 Jussara Abadia Silva Freitas – PEB – 2 Ibia - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 13285861 Renata Aparecida Silva de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 13442314 Eric Fernando Alves – PEB – 3 - Patrocinio - 2 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 08/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d