Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2387 217590/SP) Processo 0008611-78.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Geoval Cicero da Silva Filho - “Tendo o réu e o(a) defensor(a) concordado com a proposta, HOMOLOGO o acordo firmado nos termos em que propostos, cuja transcrição resumida determino, susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2504 CORREIA - Fl. 554: Defiro o pedido de substituição da testemunha. Anote-se. O Defensor deverá auxiliar a testemunha obter acesso junto ao programa no dia da audiência. - ADV: GILSON GOIS (OAB 363534/SP), CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 405668/SP) Processo 0000815-29.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 559 Gonçalves que ofereça(m) defesa prévia por meio de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher a informação a respeito de possuir ou não advogado constituído; caso não possua, com urgência providencie a serventia a indicação de defensor dativo, intimando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 242 Processo 1006514-32.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - J.P. - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do semiaberto para o aberto, em favor do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Ouvido, o Ministério Público opinou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 869 - Impetrante: M. P. B. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 2080927-31.2014.8.26.0000 Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Márcio Pereira Batista em favor do paciente Carlos Eduardo Melo da Silva, que teve sua prisão em flagrante converti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2277 Processo 1500520-44.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADELIDIO NOGUEIRA LIMA JUNIOR - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, chamei os autos à conclusão para analisar a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 253 de 10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e arrolar até o nº de 8 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação), tudo nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 990 49 - 0002302-60.2011.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Jorge da Silva - Advogada: Liza Mirela Alves de Sousa (OAB: 302268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 50 - 9000001-19.2004.8.26.0638 - Apelação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 646 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2016 Processo 0000428-46.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domés

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1012 SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0054069-19.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Vinicius Willant Padilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0059540-14.2009.8.26