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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 011/0096435-4 ), EM TRâMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, DETE RMINANDO A SUSPENSãO IMEDIATA DO TRâMITE DE TODOS OS PROCESSOS DE CONHECIMENTO RELATIVOS A TARIFAS DE ABERTURA DE CRéDITO (TAC) E DE EMISSãO DE CARNêS (TEC), EM QUALQUER INSTâNCIA, FASE E JUíZO, SUSPENDO O CURSO DO PRESENTE FEITO ATé DECISãO FINAL DO REFERIDO RECURSO . INTIME-SE. FORMOSA, 28 DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 POSSIBILITAR A COMPENSAçãO DO SALDO DEVEDOR COM AS PRESTAçõES PAGAS A MAIOR, ALéM DO VALOR PAGO A TíTULO DE TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO. EXTINGO A AçãO, COM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO, PRO RATA, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E CADA PARTE ARC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, C/C §1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, E INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FICANDO FACULTADO à PARTE AUTORA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS PORVENTURA JUNTADOS, MEDIANTE CóPIA E RECIBO NOS AUTOS. SE A P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PIMENTEL E MARIA GOMES PEIMENTEL, NO CASO, AOS RESPECTIVOS ESPÓLI OS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE ADVERSA, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXPEÇA-SE O DEVIDO MANDADO AO C.R.I. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, E INEXISTIN DO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTO
Edição nº 93/2017 9180 2402279 2005179 4009187 3572887 1130879 2816288 872089 951288 2322388 1670188 2854188 4083987 511381 2566989 2043589 1446181 276781 1237781 S107081 1933581 407080 674282 S408780 1030681 4318482 2201989 708582 2508988 2653088 2653088 1615888 1055289 1838586 1545688 A000428688 1649288 31882 27089 1042383 3112489 2186990 623182 339882 1206682 166982 952581 1591381 1411482 1902990 2187190 296190 1995981 2268080 2698989 1234388 2661286 999281 437790 1538281 566182 2735490 2