CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1360 É o relatório. Compulsando os autos, verifico que o acordo entabulado entre as partes atende aos pressupostos jurídicos, inexistindo óbice para sua homologação. Ademais, os interesses dos menores restaram preservados, conforme asseverado pelo Parquet. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito pelas partes, extinguind

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 884 Compulsando os autos, verifico que o acordo entabulado entre as partes atende aos pressupostos jurídicos, inexistindo óbice para sua homologação. Ademais, os interesses dos menores restaram preservados, conforme asseverado pelo Parquet. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito pelas partes, extinguindo o processo,

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 960 sua genitora Jaqueline Araújo Barbosa, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido, o que faço com fundamento no artigo 229 da Constituição Federal cumulado com a Lei nº 5.478/68, artigos 1.694, § 1º e 1.584, § 2º, do Código Civil.Custas e honorários pelo requerido, estes últimos que, com amparo no artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1359 AUTOR: RENILDA DOS SANTOS DUARTE REU: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública na qual houve o pagamento integral do débito representado pelo precatório/ RPV. Registre-se que, consoante art. 6º e 10, §1º instrução normativa Pres. Nº 01 de 11/01/2018 do TJBA, as retenções devidas a título de contribuição previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE POMPÉIA EM 13/02/2013 PROCESSO:0000306-81.2013.8.26.0464 Nº ORDEM:13.01.2013/000026 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/020 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:A. S. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000304-14.2013.8.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 883 Verifico que a memória observou os parâmetros da sentença, sendo o caso apenas de sua atualização conforme entendimento do STF tema 961 de repercussão geral e incidência de honorários de sucumbência, conforme consignado na v. Acórdão 2(id 107455589 - Pág. 9 ). Pelo princípio da sucumbência e atento as diretrizes dos incisos I a IV do § 2º do artigo 8

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3644 Publique-se. Registre-se. Intime-se pessoalmente a interessada. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Garrafão do Norte, 02 de dezembro de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800666-67.2020.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 1 30/05/2019 2.369,33 2.811,23 0,00 449,80 0,00 Cad 4/ Página 1327 3.261,03 -------------------------------Sub-Total R$ 3.261,03 -------------------------------TOTAL GERAL R$ 3.261,03 1Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório” PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1118 Juíza de Direito Número do processo: 0860642-79.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MILSON ABRONHERO DE BARROS OAB: 20463/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. A. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo: 0860642-79.2018.8.14.0301 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: ANTONIO NELSON ALVES DE SOUSA Requerida: MARILDA ARAÚJ

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1256 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0860642-79.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MILSON ABRONHERO DE BARROS OAB: 20463/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. A. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo: 0860642-79.2018.8.14.0301 Ação: DIVÓRCIO DESPACHO/MANDADO I)Considerando que esta magist