Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 293 Recurso Especial nº 0018214-94.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria LtdaAdvogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS)Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)Recorrido: Medicamental Distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 233 Recurso Especial nº 0801756-03.2017.8.12.0035/50001Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Recorrido: Paulo Eduardo Diesel de OliveiraAdvogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS)Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 197 Precatório nº 1601566-10.2020.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: F. R. S. dos S.Advogado: Ângela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Requerido: M. de C. G.Cumpra-se a decisão de f. 22, expedindo-se os alvarás. Intimem-se. Precatório nº 1601

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 231 (f. 84). Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 79/80. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1602687-05.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 191 Precatório nº 1600606-20.2021.8.12.0000Comarca de Costa Rica - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: F. N. C.Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)Requerido: M. de F.Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS) Advogado: Abadio Queiroz Baird (OAB: 3013/MS)Considerando que a certidão e cálculos de f. 13/15 informam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 221 Precatório nº 1603092-75.2021.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: F. G. de P.Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 197 precedentes a este estão com seus pagamentos garantidos. Considerando que a credora V. P. F. é incapaz e diante da abertura de conta poupança, com movimentação vinculada à ordem judicial, em nome da referida credora (f. 338), transfira-se o crédito, recolhendo os tributos, conforme certidão de 339-340, para a conta poupança i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 286 de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604885-15.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde q