Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 00036 Processo: 0020195-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0021734-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB / PB Nº 8.463 APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB / PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RE

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 44 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000151-51.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. N. ADVOGADO: 144621SP ROSANA AMARAL RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causídico, de todo o teor da sentença prolatada nos autos que extinguiu o feito sem resoluçã

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0022484-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0023944-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 22 00150 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.Decisão publicada no inteiro teor. 00151 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO LEANDRO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 32 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0002424-91.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apr

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00124 Processo: 0006028-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0006307-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. S. P. ADVOGADO: 022826PB LARYSSA TEODOS