Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 9001735-87.2011.8.26.0014 9001798-15.2011.8.26.0014 9001842-34.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 9001784-31.2011.8.26.0014 9001836-27.2011.8.26.0014 9002053-70.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002867-84.2011.8.26.0129 Reexame Necessário 0007408-92.2012.8.26.0302 9002062-57.1996.8.26.0014 9000854-67.1998.8.26.0014 9002122-30.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 954 Apelado: Djamira Gonçalves Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001464-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17) 9001492-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 813 9000843-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Jose Fernandes Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9000845-22.2009.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1065 (OAB: 108644/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001979-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zona Sul Com de Borrachas e Correias Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1410 Nº 9002033-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10