Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9001926-35.2011.8.26.0014 9002142-93.2011.8.26.0014 9002181-90.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9002039-86.2011.8.26.0014 9002174-98.2011.8.26.0014 9002222-57.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0005680-50.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0002104-28.2012.8.26.0136 9001139-89.2000.8.26.0014 9000282-29.1989.8.26.0014 9002066-94.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9001926-35.2011.8.26.0014 9002142-93.2011.8.26.0014 9002181-90.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9002039-86.2011.8.26.0014 9002174-98.2011.8.26.0014 9002222-57.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0005680-50.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0002104-28.2012.8.26.0136 9001139-89.2000.8.26.0014 9000282-29.1989.8.26.0014 9002066-94.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0013995-35.2012.8.26.0269 0026576-81.2012.8.26.0625 0047745-94.2012.8.26.0053 9001451-79.2011.8.26.0014 9001572-10.2011.8.26.0014 9001657-93.2011.8.26.0014 9001772-17.2011.8.26.0014 9001891-75.2011.8.26.0014 9002091-82.2011.8.26.0014 9002246-85.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 0019753-27.2012.8.26.0032 0041543-80.2010.8.26.0309 9001412-82.2011.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1184 Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001224-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Leonar Rogowski - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 759 9001024-05.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cint Couro Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Jose Alexandre Filho Recorrido: Elias Moreira dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1286 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9001077-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brett Russell Wiggs - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001102-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1570 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE D