5 Resultado de busca encontrados para 9001619-67.2000.8.26.0014 - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0001223-63.2014.8.26.0562 0047907-89.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0003762-64.2014.8.26.0218 0057632-67.2013.8.26.0506 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000386-84.2013.8.26.0451 0000658-45.2014.8.26.0095 0006361-20.2013.8.26.0053 0015704-15.2012.8.26.0590 0019097-70.2013.8.26.0053 0055306-20.2011.8.26.0114 0000453-58.2012.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 270 108481/SP); 9003745-32.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.958.126-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ferdinando de Almeida Alves; Interessado: Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 787 improvidos.” (Ap. Cível nº 990.10.548086-1, 2ª Câm. Direito Público, Rel. Des. Corrêa Vianna). Portanto, decorridos cinco anos de medidas inócuas na execução fiscal, deve-se estabilizar o conflito, visando assegurar às partes segurança jurídica. Diante do quadro acima, de rigor era o reconhecimento da prescrição. 4. Op
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 786 07/10/2009). “EXECUÇÃO FISCAL. Reconhecimento da prescrição intercorrente, de ofício. ADMISSIBILIDADE. Autos paralisados por mais de cinco anos, sem regular andamento. Reexame necessário desprovido.” (Ap. Cível n. 900045861.1996.8.26.0014, 6ª Câm. Direito Público, Rel. Des. Oliveira Santos). “EXECUÇÃO FISCAL. Transcu