Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0013995-35.2012.8.26.0269 0026576-81.2012.8.26.0625 0047745-94.2012.8.26.0053 9001451-79.2011.8.26.0014 9001572-10.2011.8.26.0014 9001657-93.2011.8.26.0014 9001772-17.2011.8.26.0014 9001891-75.2011.8.26.0014 9002091-82.2011.8.26.0014 9002246-85.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 0019753-27.2012.8.26.0032 0041543-80.2010.8.26.0309 9001412-82.2011.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 759 9001024-05.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cint Couro Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Jose Alexandre Filho Recorrido: Elias Moreira dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1286 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9001077-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brett Russell Wiggs - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001102-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 146 Asia Maquinas Ltda (E outros(as)); Recorrido: Paulo Roberto da A Luiz; Recorrido: Luciano Augusto P Gtanhart; Recorrido: Jorg A Paredes Crimino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP); 9001433-20.1995.8.26.0014; Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1836 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9001037-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São