9001024-05.1999.8.26.0014 – Processo Criminal

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Processos encontrados

TJSP 13/08/2013 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

TJSP 14/08/2013 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0013995-35.2012.8.26.0269 0026576-81.2012.8.26.0625 0047745-94.2012.8.26.0053 9001451-79.2011.8.26.0014 9001572-10.2011.8.26.0014 9001657-93.2011.8.26.0014 9001772-17.2011.8.26.0014 9001891-75.2011.8.26.0014 9002091-82.2011.8.26.0014 9002246-85.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 0019753-27.2012.8.26.0032 0041543-80.2010.8.26.0309 9001412-82.2011.8.26.0014

TJSP 13/08/2013 -Pág. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP 02/09/2013 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 759 9001024-05.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cint Couro Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Jose Alexandre Filho Recorrido: Elias Moreira dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

TJSP 12/09/2013 -Pág. 1285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1285 0238792-25.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargte: Aparecido Antonio Pelegrino - Interessado: José Caçula Neto e outro - Embargdo: Rogério de Lima Caçula Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Advogado:

TJSP 18/09/2013 -Pág. 1835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1835 Nº 9000176-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Carolina Salles Moreira - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Deram provimento ao recurso, vencido o Revisor, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8