Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 . LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO PORTARIA Nº 009578-2018-SAGEP DE 06/09/2018. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação, na Universidad Nacional de Rosário (UNR) Argentina, em Convenio com o Instituto Unificado de Ensino Superior Latino Americano (IUNES) a(o) servidor(a) JOCSAN PIRES SILVA matrícula nº 57233981/1, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotado na EE CEL Pinheiro Junior, no Município de Tracuat

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  75 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 34.056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100333, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-03-2015/2018, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-11-2018. Protocolo: 374036 PO

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2018, às 10h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 Segunda-feira, 28 DE MAIO DE 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . . . PORTARIA CONTRATO . . PORTARIA Nº100/2018– CGD/SIND BELÉM, 22 DE MAIO 2018. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no D

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33333  31 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 Fonte – 0656 Natureza de Despesa – 3.44.90.52 CONTRATADO: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CPF/CNPJ/MF nº 54.826.367/0001-98 ENDEREÇO: Av. Dr. Francisco Leão, nº 1392, Centro, Taquaritinga, São Paulo, CEP: 15.900-000 ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 155601 EXTRATO DOS CONTRATOS 009 A 014/2017 ORIGEM DOS CONTRATOS: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 189 de 26.01.17 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  51 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 CONTRATO: 128 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA. Valor Total: R$ 96.195,00 (noventa e seis mil , cento e noventa e cinco reais) Data da Assinatura: 07/12/2017 Vigência: 07/12/2017 à 06 /12/2018 Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 13/2017 – Comando

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33725  45 Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 3336/2018 – DG/ CCCLIN, 05 DE OUTUBRO DE 2018 A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/ PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização d

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  69 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 19/12/2012, determinar a reabertura da instrução processual, para que a Secretaria de Controle Externo e Ministério Público de Contas manifestem-se na forma regimental sobre a documentação ora apresentada. ACÓRDÃO Nº. 57.047 (Processo nº. 2014/50099-2) Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio IDEFLOR nº 020/2010 e Termo Aditivo. Responsável/Interessado: PEDRO RODRIGUES BARBOSA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PO

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . CONTRATO . CONTRATO: Nº 96/2018-FISP - EXERCÍCIO: 2018: Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará Valor: R$ R$ 282.165,00 (duzentos e oitenta e dois mil, centos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 04/12/2018, Vigência: 04/12/2018 à 03/12/2019, Este Contrato decorrente da adesão da Ata 037/2017 Base de Administração e Apoio /Exército Brasileiro