CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1107 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Diana Coelho Bahia Advogado: Elias Freitas Dos Santos (OAB:BA30547-A) Embargado: Joel Rufino Silva Bahia Advogado: Abner Manuel Viana Nery (OAB:BA43191-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1052 Intime-se. Salvador, 20 de janeiro de 2023. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos INTIMAÇÃO 8044027-82.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dutra Gomes Confeccoes Ltda - Epp Advogado: Jordan Dos Anjos Silva (OAB:BA43237-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1347 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0551065-32.2018.8.05.0001, em que figuram como Apelante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e, como Apelado, AURELIO PAZ BOULLOSA, ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 618 Desta forma, entendo que a concessão da liminar pleiteada visa apenas resguardar eventual direito da ora agravante, sendo contudo necessário que seja aprovada no citado exame supletivo. Pelas razões expostas, ao nível de profundidade que este momento processual permite, CONCEDO A MEDIDA ANTECIPATÓRIA PLEITEADA, para determinar ao agravado/impetrado DIRETOR DA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1415 (AgInt no REsp 1692457 / SP AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2017/0204906-5, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, T4 - Quarta Turma, julgado em 03/05/2018, DJe 08/05/2018 – excerto da ementa com grifos aditados) Caso se constate que o Agravante não tem direito ao desconto almejado, poderá ser retirada a imposição da Agravada. Neste momento processual, porém, por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) Comarca: Salvador Ordem: 144 Processo: 0001532-46.2015.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA RODRIGO MASCARENHAS SOUZA Advogado(s): MONICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA SANDES (BA 21142) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca: Salvador Ordem: 145 Processo: 05404

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Advogado(s): LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (SP 38955) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 8009404-55.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MAGNO HORTA JUNIOR Advogado(s): MANUELA S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1901 APELANTE: VALNEI SOUZA ROCHA Advogado(s): VALNEI SOUZA ROCHA, FABIO DOS REIS FERREIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Quarta Câmara Cível deste Tribunal o eventual trânsito em julgado da decisão terminativa monocrática com resolução de mérito de Id. 24420621. Em caso positivo, determino a imediata baixa dos autos à or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1348 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8044027-82.2021.8.05.0000, tendo como Agravante a DUTRA GOMES CONFECCOES LTDA – EPP, sendo Agravado INNOVA CAPTURE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1902 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044027-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DUTRA GOMES CONFECCOES LTDA - EPP Advogado(s): JORDAN DOS ANJOS SILVA (OAB:BA43237-A), WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109-A) AGRAVADO: INNOVA CAPTURE SOLUCOES